Reconhecimento de sentença estrangeira
Casei com um Português e Tenho um Divórcio do Brasil — Preciso Mesmo de o Reconhecer?
Casou com um português e traz consigo um divórcio antigo do Brasil? A pergunta que quase todos fazem é se é mesmo preciso reconhecê-lo aqui.
Ler mais →Ficou Mais Difícil Ser Português em 2026? O Que Mudou de Verdade (E Quem Vai Sentir Primeiro)
A cidadania portuguesa está mais difícil, e não é impressão.
Ler mais →Marcou o Casamento e Foi Barrado na Conservatória: A Surpresa Que Atinge Quem Divorciou Fora de Portugal
A cena se repete: a pessoa organiza o casamento em Portugal e descobre, na Conservatória, que oficialmente ainda está casada com o ex.
Ler mais →A Exigência Silenciosa Que Está Parando Pedidos de Cidadania de Brasileiros
Um número crescente de pedidos de cidadania para no mesmo lugar: uma exigência sobre o estado civil que ninguém viu chegar.
Ler mais →A Necessidade de Advogado para Homologar Sentença Estrangeira em Portugal
Porque é que homologar uma sentença estrangeira em Portugal exige mesmo um advogado, e não um formulário num portal?
Ler mais →Cidadania por Casamento com Português: Por Que um Divórcio Brasileiro Trava Tudo
Casou com um português e achou que a cidadania viria naturalmente, mas um divórcio brasileiro anterior travou tudo?
Ler mais →Reconhecimento de Divórcio Descoberto Durante o Pedido de Cidadania: Como Proceder
Deu entrada na cidadania e só então soube que precisa reconhecer um divórcio antigo, de outro país. A descoberta assusta, mas há um caminho definido.
Ler mais →Por Que um Divórcio Antigo Precisa de Reconhecimento para a Cidadania de um Familiar
Está a tratar da cidadania portuguesa de um familiar e descobriu que precisa, antes, de reconhecer um divórcio de anos atrás?
Ler mais →Casei, Divorciei e Voltei a Casar no Estrangeiro — O Que Preciso Regularizar Para a Cidadania?
Fiz toda a minha vida civil fora de Portugal e agora preciso da cidadania da família.
Ler mais →Divórcio com Filhos: A Guarda Dentro do Processo de Reconhecimento em Portugal
Divorciou-se no estrangeiro e a decisão também definiu a guarda dos filhos?
Ler mais →Indemnização Obtida no Estrangeiro: Como Cobrá-la em Portugal
Ganhou uma indemnização num tribunal de outro país e a outra parte tem bens em Portugal? Antes de cobrar, essa decisão precisa de ser reconhecida cá.
Ler mais →Nome de Casado Após o Divórcio: Como Fica no Registo Português
Adotou o apelido do cônjuge, divorciou-se noutro país e agora quer saber como o seu nome fica nos registos portugueses?
Ler mais →O Pedido de Cidadania de um Familiar Revelou um Divórcio por Reconhecer
O pedido de cidadania portuguesa de um familiar trouxe à tona um divórcio antigo que ainda não tinha sido reconhecido em Portugal.
Ler mais →União Estável no Brasil e União de Facto em Portugal: Por Que Não São a Mesma Coisa
Viveu em união estável no Brasil e acha que, ao chegar a Portugal, essa relação vale automaticamente como união de facto?
Ler mais →Adoção Feita no Estrangeiro por Pais Portugueses: Como Validar em Portugal
Adotou uma criança noutro país e é cidadão português?
Ler mais →Adoção Realizada no Estrangeiro: Por Que Precisa de Reconhecimento em Portugal
Uma adoção decidida noutro país não produz efeitos automáticos em Portugal.
Ler mais →Cidadania do Companheiro pela União de Facto: O Caminho Sem Casamento
Vivem juntos há anos, mas nunca casaram, e agora querem a cidadania portuguesa? A união de facto é um caminho real.
Ler mais →Decisões de Angola, Moçambique e Cabo Verde: Por Que Precisam de Reconhecimento em Portugal
Tem uma decisão de divórcio, guarda ou herança de Angola, Moçambique ou Cabo Verde e precisa que ela valha em Portugal?
Ler mais →Divórcio Anterior à Cidadania Portuguesa: Quando é Preciso Reconhecê-lo
Nem todo divórcio no estrangeiro trava um pedido de cidadania portuguesa — mas alguns travam.
Ler mais →Divórcio Antigo: Até Quando é Possível Reconhecê-lo em Portugal
Divorciou-se há muitos anos, noutro país, e teme que já seja tarde para reconhecer esse divórcio em Portugal?
Ler mais →Divórcio nos Estados Unidos: Por Que Precisa de Reconhecimento para Valer em Portugal
Divorciou-se nos Estados Unidos e hoje vive em Portugal? A decisão americana não produz efeitos automáticos aqui.
Ler mais →Divórcio Fora da União Europeia: Por Que o Caso Passa Pelo Tribunal
Divorciou-se no Brasil, nos Estados Unidos ou noutro país fora da União Europeia e descobriu que a decisão não vale automaticamente em Portugal?
Ler mais →Divórcio com Partilha de Bens no Estrangeiro: O Que Precisa Ser Reconhecido em Portugal
O seu divórcio no estrangeiro incluiu a partilha de bens e agora não sabe o que dessa decisão tem valor em Portugal, sobretudo se há imóveis aqui?
Ler mais →Divórcio na União Europeia: Por Que o Reconhecimento em Portugal Costuma Ser Mais Simples
Divorciou-se noutro país da União Europeia e precisa que essa decisão valha em Portugal?
Ler mais →Herança e Partilha Decididas no Estrangeiro: Efeitos Sobre Bens em Portugal
Uma herança já foi partilhada noutro país, mas há um imóvel ou uma conta em Portugal?
Ler mais →Quanto Tempo Demora Homologar um Divórcio em Portugal? Prazos Reais
Quando você decide homologar um divórcio estrangeiro em Portugal, uma das primeiras perguntas é: quanto tempo vai demorar?
Ler mais →Quanto Custa Homologar Sentença Estrangeira em Portugal em 2026?
Se precisa homologar uma sentença estrangeira em Portugal, uma das primeiras questões é sobre o investimento envolvido.
Ler mais →Documentos Necessários para Homologar Sentença Estrangeira em Portugal
A preparação documental é a fase mais crítica de qualquer processo de homologação de sentença estrangeira em Portugal.
Ler mais →Como Fazer Valer em Portugal uma Sentença Judicial Estrangeira
Se tem uma sentença judicial emitida noutro país — divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia ou outra decisão — e precisa de fazê-la valer em Portugal,
Ler mais →Ação de Revisão de Sentença Estrangeira: Quanto Custa
Uma das primeiras perguntas de quem precisa fazer valer uma sentença judicial estrangeira em Portugal é sobre o investimento envolvido.
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