Fluxia Law
O único serviço

O que você resolveu lá fora passa a valer aqui.

O coqueiro não nasceu no Brasil. Ninguém pergunta mais de onde ele veio.

Divórcio, partilha, sucessão, adoção: decisões proferidas fora de Portugal não produzem efeitos aqui até serem revistas e confirmadas pelo Tribunal da Relação. É um processo documental — sem audiência, sem depoimento, sem viagem.

Fazemos exclusivamente isto. Um escritório inteiro desenhado à volta de um único processo — análise, peça, protocolo, acompanhamento — até o trânsito em julgado.

E o que mais o caminho pedir — transcrição do casamento, traduções certificadas, a cidadania de quem herda o direito — entra dentro do mesmo contrato, quando faz sentido. Não como serviços à parte: como partes do mesmo caminho.

Quando o reconhecimento entra na sua vida

Divórcio

É como quase sempre começa: a cidadania dos filhos, ou um novo casamento em Portugal.

Sucessões e partilhas

Patrimônio que atravessa fronteiras e gerações — a continuidade, decidida uma vez, valendo dos dois lados.

Adoção e filiação

O vínculo reconhecido lá fora precisa constar no registo português para produzir efeitos aqui.

Outras decisões cíveis

Sentenças cíveis estrangeiras em geral — a avaliação diz se o seu caso se enquadra.

A oferta

Um serviço só. Feito à sua medida.

Fazemos uma única coisa — o reconhecimento da sua sentença. Mas, se o seu caso pedir mais, englobamos tudo no mesmo contrato: você não sai picotando o processo entre vários advogados.

O serviço

Reconhecimento de sentença

O processo completo de reconhecimento da sua sentença: análise do caso, peça processual, protocolo no Tribunal da Relação e acompanhamento no portal até o trânsito em julgado.

  • Divórcio, partilha, sucessão ou adoção
  • 100% remoto e documental
  • Contrato, pagamento e documentos dentro do portal
  • Estado real do processo, sem depender de telefonema
Receba o seu valor
À sua medida

Precisa de mais do que o reconhecimento? Acrescente só o que o seu caminho pedir — em qualquer combinação, dentro do mesmo contrato:

Transcrição do casamento

O casamento averbado no registo português — com ou sem tradução, conforme o seu caso exige.

Traduções certificadas

As traduções que o Tribunal e os registos exigem, feitas e incluídas — sem você caçar tradutor.

Cidadania administrativa

A cidadania de quem herda o direito, conduzida dentro do mesmo processo, quando faz sentido.

O caminho inteiro

Ou entregue tudo de uma vez: o reconhecimento e tudo o que ele destrava — transcrição, traduções e cidadania — conduzido de ponta a ponta, num único contrato. Um escritório internacional cuida do caminho todo; você não junta advogado por advogado.

Receba o seu valor

Não temos preço de tabela: cada caso tem o seu. Envie o essencial pelo formulário e devolvemos o valor exato — com o caminho e o prazo junto.

A linha da travessia

O caminho do processo, fase a fase

Nenhum concorrente mostra isto — nós fazemos questão. É assim que uma sentença estrangeira atravessa até valer em Portugal:

  1. 1

    Avaliação do caso

    até 24h úteis

    Você responde o formulário; devolvemos o caminho, o prazo e o valor.

  2. 2

    Contrato e documentos no portal

    no seu ritmo

    Aceite por escrito e upload dos documentos — sem cartório, sem correio.

  3. 3

    Petição entregue no Tribunal da Relação

    dias após os documentos completos

    A ação de revisão é protocolada com os documentos conferidos um a um.

  4. 4

    Citação e vista ao Ministério Público

    corre no tribunal

    A outra parte é citada (quando é o caso) e o MP examina o processo.

  5. 5

    Acórdão de confirmação

    o coração do processo

    Três desembargadores reveem e confirmam a sentença estrangeira.

  6. 6

    Trânsito em julgado

    cerca de 2 semanas

    Sem recurso, a decisão torna-se definitiva.

  7. 7

    Averbamento no registo civil

    conservatória

    A decisão entra na sua certidão — e passa a valer também para quem vem depois.

Na maioria dos casos sem oposição, a travessia completa leva alguns meses — cada Relação tem o seu ritmo. Você acompanha cada fase, em tempo real, no portal.

Perguntas frequentes

Não. Todo o processo é remoto e documental — sem audiência, sem depoimento, sem viagem. Você envia os documentos pelo portal e acompanha cada movimento por lá.

Envie o seu caso para avaliação. Respondemos com o caminho, o prazo e o valor.

Avaliar o meu caso