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Cidadania

Cidadania portuguesa — e os privilégios de ser um cidadão europeu.

Um passaporte entre os mais respeitados do mundo, a liberdade de viver, estudar e trabalhar em qualquer país da União Europeia — e um direito que se transmite aos seus filhos. Se você tem vínculo com Portugal, o primeiro passo é saber exatamente onde se enquadra.

Comece aqui

Saiba se você tem direito

Preencha em um minuto. A análise do seu caso chega por escrito, no seu e-mail.

  • Análise gratuita, sem compromisso e sem consulta paga
  • Resposta por escrito de advogada inscrita na Ordem dos Advogados — não um atendente
  • Valor do serviço comunicado com transparência: sem cobrança surpresa depois
  • Sem barreiras nem intermediários: você fala direto com o escritório

Gratuito e sem compromisso. Sem consulta paga.

Quem tem direito à cidadania portuguesa
  • Quem mora legalmente em Portugal há mais de 7 anos (10 para quem não é de país de língua portuguesa nem da UE)
  • Filhos de cidadãos portugueses
  • Netos de cidadãos portugueses
  • Bisnetos de português, por etapas, em alguns caminhos
  • Cônjuges e companheiros de português há pelo menos 3 anos
  • Quem tem filho nascido em Portugal (com 5 anos de residência legal de um dos pais)
  • Outros casos previstos na Lei da Nacionalidade

A lei mudou em 2026 e os requisitos endureceram. O enquadramento certo faz toda a diferença — e é exatamente o que a análise gratuita verifica.

Benefícios de ter a cidadania portuguesa
  • Viver, estudar e trabalhar em qualquer país da União Europeia
  • Passaporte entre os mais fortes do mundo, com entrada facilitada em dezenas de países
  • Acesso aos serviços públicos de saúde e educação em Portugal e na UE
  • Transmissão do direito aos seus filhos
  • Circular e residir no espaço europeu sem vistos nem contagem de dias
  • Vida financeira na Europa sem as restrições de estrangeiro
Deixe a burocracia com a gente

Conservatórias, apostilas, certidões, traduções, exigências: o processo de nacionalidade é feito de papel e de prazos. O nosso trabalho é carregar esse peso por você — organizamos, conferimos e submetemos, e você acompanha tudo por escrito, de onde estiver.

Conte com advogada habilitada em Portugal e no Brasil

O seu caso é analisado e conduzido por advogada licenciada nos dois países — Dra. Dourado, cédula profissional 62399L (Ordem dos Advogados de Portugal) e OAB/BA 61237 (Brasil), verificável nos registos oficiais das duas ordens.

A janela não fica aberta para sempre

A Lei da Nacionalidade endureceu em 2026: prazos de residência maiores e regras mais exigentes — e novas alterações continuam em debate. Quem se enquadra na lei de hoje não tem garantia de que as mesmas portas estarão abertas amanhã. Se o seu caso cabe na lei atual, o momento de o documentar é agora.

Saiba se você tem direito
O que oferecemos

Análise completa do seu caso

Verificamos o seu enquadramento na lei em vigor e devolvemos, por escrito, o caminho e o que será preciso.

Organização completa da documentação

Certidões, apostilas, traduções: dizemos o que falta, conferimos o que chega e montamos o processo.

Acompanhamento de cada etapa

Do primeiro documento à submissão — até o número de protocolo no IRN, a prova de que o seu pedido entrou.

Por que o nosso escritório

Experiência nos dois países

Advogada habilitada em Portugal e no Brasil, com prática nos dois sistemas jurídicos.

Eficiência 100% digital

Sem deslocações, sem filas, sem papel perdido: tudo por escrito e à distância.

Personalização

Cada caso tem enquadramento próprio na lei — aqui não existe fórmula única.

Segurança e transparência

Você sabe o que contratou, quanto custa e onde o serviço termina. Sem letra miúda.

Houve divórcio fora de Portugal?

Portugal tem o registro civil dele. Uma sentença de divórcio dada por um tribunal de fora de Portugal não muda o registro português sozinha: enquanto ela não for registrada aqui, o registro continua a mostrar o casamento anterior. Registrar é um passo próprio, e vem antes do pedido de cidadania.

Como funciona o registro de um divórcio estrangeiro
Dúvidas de quem está começando

A Lei da Nacionalidade prevê vários caminhos: filhos e netos de portugueses, cônjuges e unidos de facto, entre outros vínculos. Cada caminho tem requisitos próprios de documentação. O formulário existe para dizermos qual é o seu e se ele pode ser iniciado.